Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

Anulação de ato jurídico. Pacto antenupcial de comunhão total de bens feito por nubente que contava com mais de sessenta anos de idade ao tempo das núpcias.

Alguns apontamentos sobre o cumprimento de sentença

Tassus Dinamarco, Advogado. Elaboração do texto: novembro de 2006.

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Piloto que consertava helicóptero é enquadrado como aeroviário

Justiça defende o direito à informação

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

BRASIL TELECOM S/A. Contrato de participação financeira. Subscrição de ações. Negativa de prestação jurisdicional. Não configuração. Prescrição.

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos